| Projeto: |
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PL 78 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-78/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0078-2019 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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APROVACAO / AVALIACAO / CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / COMISSAO DE AVALIACAO / CONSERVACAO / CONSTRUCAO / DISPONIBILIDADE / EDIFICIO / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / INFRAESTRUTURA / INTERNET / MANUTENCAO / PERIODO / PREDIO ESCOLAR / REFORMA / RELATORIO / UNIDADE EDUCACIONAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0747-2022
ver documento URB0891-2022
ver documento ADM0040-2023
ver documento EDUC0670-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 21/05/2019 | | CCJ | Recebido em 21/05/2019 | Encaminhado em 01/02/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | CCJ | Recebido em 16/04/2021 | Encaminhado em 14/06/2022 | | URB | Recebido em 26/06/2022 | Encaminhado em 18/08/2022 | | ADM | Recebido em 19/08/2022 | Encaminhado em 19/04/2023 | | EDUC | Recebido em 24/04/2023 | Encaminhado em 19/06/2023 | | FIN | Recebido em 19/06/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 744/2023 de 09/10/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/04/2024 atraves do(a) 6510.2023/0029446-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 216/2024
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